Brasil leva até 14 anos para garantir proteção a inovação
Setor 20/04/2014

Brasil leva até 14 anos para garantir proteção a inovação

Mariana Carneiro 

Órgão público não consegue preencher vagas abertas; espera no país é até 6 vezes maior que a da Coreia do Sul

Sem registro, empresa que investe em novas ideias corre o risco de ver seus produtos copiados por rivais.

O tempo médio que se espera para conseguir a patente de um produto no Brasil é de cerca de dez anos. Mas esse prazo pode superar 13 anos se o pedido estiver na área de alimentos e plantas ou até 14 se a inovação for do setor de telecomunicações. 
Durante todo esse prazo, empresas que tenham investido em inovação ficam sem poder vender suas ideias e ainda correm o risco de ver seus produtos copiados. 
A espera no Brasil supera em até quatro vezes a dos EUA, a do Japão e a da Europa e em até seis a da China e a da Coreia do Sul onde um registro é concedido em, na média, 1,8 ano. 

E a situação tem se agravado. Desde 2000, os pedidos de patente têm crescido três vezes mais do que as concessões registradas pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

Com isso, nos últimos três anos, o tempo médio de espera aumentou oito meses. 

O registro é condição indispensável para que o fabricante garanta a exclusividade de vender um produto em cuja criação ou aperfeiçoamento tenha investido. 
As filas e a variação de prazo entre diferentes setores foram notadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que pressiona o governo para solucionar o problema. 

De acordo com Diana Jungmann, coordenadora de propriedade intelectual da entidade, o motivo é a falta de estrutura do INPI. 

SEM PRESTÍGIO 
Pelas contas de Júlio César Moreira, diretor de patentes do instituto, 30 examinadores chegarão à idade de se aposentar neste ano. 
O contingente representa duas divisões inteiras das 20 que analisam patentes. 
As vagas não estão sendo repostas, segundo Moreira, por falta de candidatos. No mais recente concurso para examinador de telecomunicações, em 2006, só foi possível preencher 28 das 70 vagas. 
O mercado de trabalho aquecido e o salário inicial de R$ 7.000 que ele considera baixo para um examinador com mestrado têm afetado o interesse pelo INPI. 

“No setor de telecomunicações, as empresas pagam mais do que isso”, disse. A dificuldade se repete em áreas como engenharia e mecânica. 

“Esse quadro é inaceitável. Se não for para resolver, é melhor fechar [o INPI] do que deixar essa situação crônica”, afirma. Um novo concurso foi autorizado para este ano. 

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