STF decide pela inconstitucionalidade de prazo mínimo de patentes

Em julgamento da ADI 5529 no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a maioria dos Ministros votou pela declaração de inconstitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI nº 9279/1996), na sessão dessa quinta-feira, 6 de maio. Na sessão realizada na quarta-feira, 5 de maio, o Ministro e relator, Dias Toffoli, … Continued

Subgrupo de Acesso e Advocacy discute estratégia para PL 1613/2021

Na quarta-feira, 5 de maio, foi realizada a segunda reunião do Subgrupo de Acesso e Advocacy, formado por representantes das Comissões de Acesso e de Advocacy. O objetivo do grupo é trabalhar em propostas de alterações legislativas que prevejam melhorias de acesso à população por meio do SUS. Na ocasião, foram discutidas as estratégias a … Continued

STF decide pela inconstitucionalidade de prazo mínimo de patentes

Em julgamento da ADI 5529 no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a maioria dos Ministros votou pela declaração de inconstitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI nº 9279/1996), na sessão dessa quinta-feira, 6 de maio. Na sessão realizada na quarta-feira, 5 de maio, o Ministro e relator, Dias Toffoli, … Continued

Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do País

O Estado de S.Paulo  (BSB) | Adriana Fernandes Com as projeções de crescimento do PIB em queda, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos … Continued

INTERFARMA participa de encontro com o novo governo

A INTERFARMA participou, na última terça-feira, dia 08, em Brasília, da Cerimônia de abertura de diálogo com o setor produtivo, organizada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. A iniciativa faz parte da estratégia da entidade em estreitar o relacionamento com o novo governo, particularmente, com o Poder Executivo, … Continued