Corte fiscal pode chegar até à Saúde e à Educação
Setor 29/01/2014

Corte fiscal pode chegar até à Saúde e à Educação

Brasil Econômico
Jornalista: Sonia Filgueiras

A decisão sobre o tamanho do corte no Orçamento de 2014 será tomada pela presidenta Dilma Rousseff e, dependendo da magnitude escolhida, a decisão poderá passar por reduzir o ritmo de expansão dos gastos com Saúde e Educação, duas áreas prioritárias.

A coleta de informações e as simulações ainda estão em andamento, mas apontam para essa necessidade, caso a decisão da presidenta seja por realizar um corte mais severo.

As alternativas em estudo incluem superávits primários (total de receitas menos despesas, excluídos gastos com juros) de 1,7% a 2% do PIB para o setor público como um todo, ou seja, somados os esforços do governo federal, dos estados e dos municípios.

A meta de 2% significaria um esforço equivalente a 1,5% para o chamado governo central, quer reúne os resultados de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. 

O restante ficaria a cargo das unidades da federação. Nessa hipótese, o corte orçamentário é estimado em R$ 50 bilhões.

A decisão, entretanto, não foi tomada.Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo ainda não definiu o valor do contingenciamento de 2014. “Não está definido qual vai ser o corte que vamos fazer, mas certamente será um que irá manter a solidez fiscal e a estabilidade da dívida líquida brasileira”, declarou.

A Casa Civil da Presidência da República também divulgou uma nota no mesmo sentido:“Em momento oportuno, será divulgada a meta fiscal para 2014 que será a necessária para manter a solidez fiscal e a estabilidade da relação dívida/ PIB, compromisso primeiro deste governo”.

O objetivo é apresentar uma meta de superávit que seja a um só tempo realizável e capaz de reforçar a credibilidade da política fiscal do Executivo. De acordo com fontes do governo que acompanham as discussões, analistas do mercado têm defendido um esforço fiscal mais elevado, na casa de 2% do PIB. A consulta aos diversos atores econômicos vem sendo realizada há algumas semanas pela equipe do Ministério da Fazenda.

Mas outras variáveis serão levadas em conta. A evolução da arrecadação de janeiro, que estará disponível na próxima semana, e o resultado das contas públicas de 2013, são duas delas. 

Os estudos e alternativas serão levados à presidenta para sua decisão final, possivelmente na próxima semana, mas não se espera uma decisão rápida.

Diferentemente das indicações do mercado, há cálculos preliminares internos segundo os quais um superávit de 1,8% seria capaz de estabilizar a relação da dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Junto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os programas Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria e as áreas de Saúde e Educação integram o grupo de prioridades definidas pelo governo no Orçamento de 2014.

Ao chegar ao Congresso, em agosto de 2013, a proposta orçamentária já previa um aumento de 6% nos investimentos totais em Saúde e de 16% para Educação em relação ao projeto de 2013. 

Ao passar pelo Congresso, a área de Saúde recebeu mais R$ 5,2 bilhões.
A maior parte do reforço veio de emendas individuais dos parlamentares, que estão protegidas pelo Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo a liberar recursos de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. 

No caso de um corte mais severo, na casa de R$50 bilhões, parte da expansão de recursos para as duas áreas poderá ser sacrificada.

Um superávit mais robusto é parte da estratégia de reforço da credibilidade dos fundamentos econômicos brasileiros. Com este mesmo propósito, a presidenta Dilma foi à reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na última semana, onde discursou e reuniu-se com empresários. 

A evolução da dívida pública em relação ao PIB, junto com as perspectivas de crescimento econômico, são dois dos principais indicadores acompanhados pelas agências internacionais de classificação de risco.

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