Frente para desonerar medicamentos é lançada em São Paulo
Setor 11/06/2013

Frente para desonerar medicamentos é lançada em São Paulo

Saúde Web
A tributação sobre medicamentos no Brasil é a mais alta do mundo: 33,9%. De acordo com o deputado Walter Ihoshi, o ideal seria isentar os medicamentos de tributos, a exemplo de países como Estados Unidos, México, Canadá, Venezuela e Reino Unido.
A luta pela redução dos impostos sobre remédios no país ganhou novos aliados: os deputados estaduais de São Paulo. Em cerimônia realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa, foi lançada a Frente Parlamentar Estadual para a Desoneração Tributária sobre os Medicamentos.
Presidida pela deputada estadual Maria Lúcia Amary, a iniciativa é uma extensão da Frente Parlamentar lançada em Brasília pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), em abril. O objetivo de ambas é sensibilizar o Poder Executivo e derrubar o preço dos medicamentos no Brasil, que é um dos mais caros do mundo devido à alta tributação.
Cerca de 100 pessoas estiveram no evento, entre elas parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores e representantes do setor farmacêutico.
Além de Ihoshi e Maria Lúcia, fizeram parte da mesa os deputados Samuel Moreira (PSDB), Hélio Nishimoto (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), além do vice-presidente executivo da Sindusfarma, Lauro Moretto, o presidente da Sincofarma, Nataniel Aguiar Costa, e o diretor executivo da Abradilan, Geraldo Monteiro.
Na abertura da solenidade, a deputada Maria Lúcia disse que a saúde é um direito constitucional do povo e que a desoneração dos medicamentos é um dos caminhos para garantir esse benefício. A deputada ainda afirmou que reduzir os tributos não implica em perdas para o governo. “Engano achar que com a diminuição tributária haverá queda na arrecadação. Pelo contrário, com a redução, aumenta-se o acesso aos remédios, que aumenta o consumo e torna essa queda inexistente.”
Exemplo japonês
Em viagem recente ao Japão, onde visitou um Centro de Tecnologia e Pesquisa, o deputado Walter Ihoshi falou do exemplo dos japoneses na distribuição dos medicamentos no país. Segundo o deputado, no Japão, os medicamentos de prescrição são dados gratuitamente à população, e os que são vendidos sem prescrição médica são comercializados com tributação de 5%.
Ihoshi ainda citou como exemplo, no Brasil, o estado do Paraná, onde o governo reduziu os tributos sobre os medicamentos de 18% para 12%, e a arrecadação estadual aumentou.
Em discurso, a deputada Célia Leão (PSDB) afirmou que essa bandeira é de grande importância para São Paulo, onde tudo acontece. E esse é o momento para que o Estado seja um exemplo para as outras unidades da Federação. Célia ainda exaltou o deputado Ihoshi por ter idealizado esse debate em âmbito nacional, e disse que a reputação do parlamentar é primordial para o sucesso da Frente Parlamentar. “Palavras convencem. Porém, o exemplo, arrasta”.
Também estiveram presentes no evento os representantes da Abafarma, ABCFarma, Abrafarma e Interfarma, entidades setoriais que apoiam a iniciativa.
Números
A tributação sobre medicamentos no Brasil é a mais alta do mundo: 33,9%. Por conta disso, o remédio no país custa mais do que deveria, fazendo com que 55% da população não tenham condições financeiras de comprá-lo.
Um estudo publicado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) mostra que os impostos cobrados por União, estados e municípios cresceram mais do que a inflação e o PIB, na última década. Em valores atualizados, a carga tributária per capita cresceu 56% entre 2000 e 2010, uma quantia desproporcional à renda do trabalhador brasileiro.
Dados do IBGE mostram que as famílias de classe E desembolsam R$ 7 por mês em medicamentos. Os mais ricos gastam R$ 100. Ou seja, o acesso aos remédios depende exclusivamente da renda de cada família.
De acordo com o deputado Walter Ihoshi, o ideal seria isentar os medicamentos de tributos, a exemplo de países como Estados Unidos, México, Canadá, Venezuela e Reino Unido. Mas enquanto isso não acontece, uma desoneração gradativa já faria a diferença no bolso do consumidor.
“Temos que promover essa discussão nos âmbitos federal e estadual para tentar, ao menos, fazer com que a carga tributária chegue à média mundial: 6%. O Brasil precisa se alinhar com o resto do mundo, pois nesse sentido a desigualdade é gritante”, finalizou Ihoshi.

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