Frente parlamentar quer engajar Legislativo na redução de tributos sobre medicamentos
Interfarma 20/02/2014

Frente parlamentar quer engajar Legislativo na redução de tributos sobre medicamentos

Fotos: Mauricio de Souza

O presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, reuniu-se nesta quinta-feira, 20/2, com a presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), e representantes da cadeia de produção, distribuição e venda de medicamentos. Eles pediram o apoio do Legislativo, junto ao governo do Estado, na obtenção da redução dos impostos incidentes sobre remédios.

Também foram entregues a Moreira cópias do primeiro e do último caderno (de número 3.824) do abaixo-assinado em favor da desoneração, que, disponível em cerca de 6 mil farmácias de todo o Estado, coletou em um mês 2.620.248 assinaturas e foi entregue, no último dia 12, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. 

“Queremos a ajuda do presidente da Assembleia e do líder do Governo para sensibilizar o governador quanto a essa proposta. São Paulo pode ser pioneiro na desoneração tributária dos remédios, que é uma medida de enorme alcance social”, afirmou Maria Lúcia.

Moreira observou que desoneração não pode partir de uma iniciativa da Assembleia, por impedimentos legais. “Mas não há dúvida quanto ao mérito da luta que vocês estão empreendendo. E temos diversas possibilidades de atuação, como representantes da população”, completou. Ao final da reunião, ficou decidido que, com o apoio do presidente do Legislativo e do líder do Governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), se buscará agendar um encontro com o governador Geraldo Alckmin e com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi.

Munhoz afirmou que existe disposição do governo em colaborar com a iniciativa e que o atual governo tem feito frequentes reduções de impostos, por entender que quem produz não pode ser prejudicado por uma elevada carga tributária. “Entendemos a justiça do que está sendo pleiteado e um dos principais papéis do parlamentar é exatamente encaminhar essas demandas ao Poder Executivo”, destacou.

Representantes do setor farmacêutico deram respaldo às propostas discutidas na reunião. Segundo Pedro Bernardo, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), se o ICMS incidente sobre medicamentos fosse reduzido de 18% para 12%, não haveria perda para o Estado, já que os valores aí reduzidos seriam ganhos com o aumento da arrecadação em um dos elos da cadeia do setor: a distribuição de medicamentos.

“Quando a população toma conhecimento da carga de impostos sobre os medicamentos, a reação é de indignação. Acredito que a partir de agora ela não vai abrir de mão de conseguir [a redução], porque é uma questão de justiça social”, acrescentou Bernardo.

Serafim Branco Neto, assessor da presidência da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), foi quem entregou ao presidente da Assembleia os cadernos do abaixo-assinado. “Nós, do varejo, sentimos o drama da população, quando ela vai em busca do medicamento”, lembrou.

Também participaram da reunião os deputados Welson Gasparini (PSDB), Rafael Silva (PDT), Hélio Nishimoto (PSDB) e Chico Sardelli (PV). O deputado federal Valter Ihoshi (PSDB/SP) informou que após o carnaval deverá estar constituída uma comissão especial, no âmbito da Câmara Federal, para analisar as cercas de 20 propostas que tratam da questão e estão tramitando em Brasília. “A entrega do abaixo-assinado em Brasília representou uma grande vitória”, ele concluiu.

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