Grupo de trabalho vai discutir regras de similar
Setor 04/02/2014

Grupo de trabalho vai discutir regras de similar

Valor Econômico

Após as preocupações da indústria farmacêutica com as últimas medidas do governo sobre a política de medicamentos, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), informou ontem que foi definida a criação de um grupo de trabalho para avaliar os impactos de diversas questões das medidas, entre elas a intercambialidade de medicamentos similares com os medicamentos de referência.

O grupo foi instituído para elaborar uma avaliação dos impactos regulatórios nos custos, nas relações econômicas e com o consumidor, e nos benefícios das novas regras dos similares. Serão discutidos, no mesmo sentido, os mecanismos para rastreamento na cadeia dos produtos farmacêuticos, do sistema de logística reversa, da obrigatoriedade da apresentação da prescrição por profissional habilitado para aquisição de medicamentos sob prescrição, e dos processos de registros de medicamentos.

Vão participar do grupo membros do ministério, da Anvisa, de cinco entidades da indústria, duas do comércio varejista e duas do setor atacadista de medicamentos. Um plano de ação deve ser apresentado em um prazo máximo de 120 dias. “A indústria ficou mais aliviada. Não queríamos aderir ou negar cegamente. Queríamos ter uma discussão mais aprofundada sobre o assunto”, afirmou Reginaldo Arcuri, presidente da Farma Brasil, que representa os laboratórios farmacêuticos de capital nacional.

A questão foi colocada em pauta em janeiro, em reunião de urgência entre o então ministro e a indústria farmacêutica, conforme adiantou o Valor. A reunião aconteceu depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o ministério anunciaram que os medicamentos similares – que utilizam, como os genéricos, princípios ativos que já tiveram o tempo de proteção de patente encerrado – terão de passar pelos mesmos testes aplicados aos de referência e genéricos, para garantir efeito terapêutico desejado.

No anúncio, Padilha defendeu que as regras para registro do preço sejam iguais a dos genéricos. O setor, no entanto, ficou surpreso com possibilidade dos similares serem registrados com preço 35% menor que o remédio de marca.

Até o fim do mês, as novas regras estarão em consulta pública. “O ministro decidiu criar oportunidades adicionais de debate”, disse uma fonte do setor.

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