Impostos são 33,9% do custo dos remédios
Setor 14/08/2013

Impostos são 33,9% do custo dos remédios

Enquanto diversos países não tributam medicamentos que requerem prescrição médica – os de tarja vermelha -, cobrando imposto apenas na hora da compra, o consumidor brasileiro paga uma confusa malha de 86 taxas , contribuições e impostos que chegam a média de 33,9% do valor do produto. 

Para piorar a situação, o Estado, ao invés de garantir o acesso à23 saúde, sua função constitucional e direito do cidadão, termina obtendo caixa sobre a venda dos remédios. Um exemplo é Pernambuco. O gasto anual do governo com medicamentos é de R$ 100 milhões, segundo a Secretaria de Saúde. 

Os recursos viabilizam a distribuição de remédios especiais, para doenças como Parkinson e epilepsia. 

No outro lado, a arrecadação em ICMS foi de R$ 263 milhões em 2011, segundo a Fazenda. Ganho de R$ 163 milhões.

A distorção não é exclusividade pernambucana. 

Por isso, a Associação da Indústria Farmacêutica e Pesquisa (Interfarma) iniciou um movimento para alertar sobre a carga tributária no setor farmacêutico que, não por acaso, é a mais pesada do mundo. 

O presidente-executivo da entidade, o ex-governador do Rio Grande do Sul Antônio Britto, reforça que os governos no País arrecadam em impostos sobre medicamentos quase o dobro do que gastam com a compra deles, que poderiam chegar mais baratos ou como parte do tratamento das doenças. “Não faz sentido. 

O normal é recolher de outros produtos e aplicar na saúde, não o contrário”, reforça Paulo Bernardo, diretor da entidade.

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