Projeto tenta acelerar registro de patentes, que hoje leva uma década
Setor 02/05/2016

Projeto tenta acelerar registro de patentes, que hoje leva uma década

Folha de S.Paulo
Empresários costumam esperar dez anos até conseguir registrar uma patente no Brasil, um passo importante para proteger suas invenções da concorrência e da pirataria. Mas esse tempo deve ser reduzido se uma iniciativa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e do Sebrae der certo.
As duas instituições formaram um consórcio para agilizar o processo de exame para registros de produtos criados por pequenos e médios empresários.
Os pedidos dessas empresas passam a ser grátis -a taxa normal é de R$ 104 – e ganham status de prioridade.
O projeto, chamado Patentes MPE, tem um limite de 300 solicitações ou duração de um ano contado a partir de 17 de fevereiro -o que vier primeiro.
Com isso, Sérgio Roberto da Silva, 34, e Marco Antônio, 46, esperam conseguir neste ano a patente do Bike Smart, um suporte para prender smartphones a guidões de bicicleta. O processo começou em 2014.
A dupla fazia parte de um grupo de ciclistas urbanos e diz que tinha dificuldade de ver os smartphones enquanto pedalava -os aparelhos muitas vezes são usados como orientadores de rota.
"Um amigo advogado nos alertou que era preciso proteger a criação", conta Silva. Um outro amigo, desenhista industrial, ajudou a criar o design da peça.
Entre desenvolvimento e fabricação do primeiro estoque de 20 mil peças, o investimento inicial foi de R$ 150 mil. Cada unidade, já à venda mesmo sem a patente, o que é legal, custa R$ 39,90.
Ter desenvolvido um protótipo por conta própria antes de tentar o registro já foi um avanço em relação ao que normalmente acontece com inventores, afirma Carlos Mazzei, 53, presidente da ANI (Associação Nacional dos Inventores), que auxilia inventores com a burocracia do INPI para fazer o registro.
"Em alguns casos, o inventor só tem a ideia, mas não sabe como registrá-la ou fazer um protótipo", diz ele.
AJUDA NO PROCESSO
Luiz Pimentel, presidente do INPI, recomenda que o inventor procure ajuda para registrar sua criação, pois o rito processual é muito técnico, com idas e vindas de relatórios e questionamentos.
"Há sempre o risco de ele não conseguir defender a invenção corretamente", diz.
A assessoria pode custar de R$ 5.000 a R$ 50 mil, dependendo da complexidade.
Hoje, há cerca de 200 examinadores no INPI para analisar 211 mil pedidos de patente -em geral, os profissionais têm doutorado em áreas como engenharia, física e tecnologia para exercer a função.
Parece exagero imaginar que o registro de rosas de madeira perfumadas, como as desenvolvidas por Marcus Oliveira, 30, e seu tio Odair Oliveira, 51, requeira análise aprofundada. Mas não é.
"O processo de fabricação precisa ser protegido, pois, às vezes, é um detalhe na produção que garante uma vantagem competitiva", explica Carlos Mazzei, da ANI.
Além do produto, eles patentearam também a técnica de fabricação de cada unidade -vendida por R$ 3 em quiosques de shopping centers. Em 2015, a empresa faturou cerca de R$ 480 mil.
FURA FILA
Além das pequenas empresas, outros setores da economia já têm direito a pedir prioridade, na análise da viabilidade das patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
"Sabemos que falta um pouco de agilidade, mas priorizamos dentro do possível", diz Luiz Pimentel, presidente do INPI.
O projeto Patentes Verdes agiliza o processo para empresas que tenham ideias voltadas à preservação ambiental.
Já o Produtos para Saúde acelera os procedimentos para itens que sejam estratégicos para a saúde pública -em especial os que podem contribuir de algum modo com o atendimento gratuito no SUS.
Um pedido de patente que já tenha sido aprovado nos Estados Unidos pode ganhar prioridade por meio do programa Patent Prosecution Highway.
Requerentes com mais de 60 anos, portadores de deficiência física ou mental e doentes graves também podem furar a fila.
Pessoas que quiserem questionar usos indevidos de seus inventos ou que aguardam recursos de fomento, e que dependam da patente para obtê-los, têm o mesmo direito.
Por fim, os inventores de itens que o INPI entenda ser de emergência nacional ou de interesse público -como um objeto que possa ser usado em ajuda humanitária no caso de enchentes- podem ter seus exames acelerados. O pedido para exame prioritário é grátis.

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