Saúde partida
Interfarma 01/04/2014

Saúde partida

Folha de S.Paulo

O sistema de saúde do Brasil está doente. Há algo de errado com um serviço ou serviços, porque vigora no país uma esquizofrênica partição entre o setor público e o privado avaliado por 62% da população como ruim ou péssimo.

Esse julgamento ensombrecedor se destaca na pesquisa Datafolha apresentada no Fórum a Saúde do Brasil, seminário da Folha realizado na semana passada. A saúde é o principal problema do país para 45% dos entrevistados.

É certo que o fulcro da ineficiência está no atendimento público do SUS, o Sistema Único de Saúde idealizado na Constituição de 1988. Dele dependem 73% dos brasileiros. Destes, mais da metade (53%) o considera ruim ou péssimo.
Os planos particulares gozam de avaliação mais favorável, com 44% de ótimo e bom. Mas a categoria regular tem a preferência de 42% dos conveniados. O salto no número de usuários, de 32,1 milhões para 50,3 milhões em dez anos, já parece afetar a qualidade.

O cerne dos problemas está na desigualdade do sistema dual. O SUS atende quase três quartos da população, mas se sustenta com 46% das despesas totais do país em saúde (8,9% do PIB, o que em 2013 equivaleria a cerca de R$ 430 bilhões). O setor privado (famílias e empresas) realiza 54% dos gastos e serve a 27% dos brasileiros.

A reação automática diante do subfinanciamento do SUS tem sido a defesa de mais investimento público, o que implica um impraticável aumento de arrecadação. Antes disso, há muita coisa por fazer.

Prossegue sem solução eficaz a questão do ressarcimento do SUS por serviços complexos e caros que presta a pacientes de planos privados. O certo seria criar um sistema automático de transferência de fundos, com base num cadastro central de conveniados.

Há, também, muita ineficiência e desperdício no SUS, como já apontaram estudos até do Banco Mundial. É preciso tapar esses drenos antes de despejar mais recursos do contribuinte no sistema.

Urge, ainda, impor limites seja por meio de regulamentação, seja por meio de especialização de magistrados à proliferação de decisões judiciais que obrigam o SUS a custear tratamentos não homologados por ele, não raro em favor de pacientes particulares. Só a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo teve com isso um gasto adicional de R$ 905 milhões em 2013.

Por fim, há que enfrentar a desarticulação entre os serviços públicos e privados. O segundo resulta tão caro porque concentra seu atendimento em hospitais e exames complexos, inexistindo na prática um trabalho preventivo, para promover a saúde e não só para curar a doença.

O Programa de Saúde da Família, que partiu de 4.000 equipes em 1994 para 33 mil em 2012, deveria ser o foco dessa rearticulação. Seria preciso encontrar uma forma de integrar pacientes privados nesse sistema de atenção básica e remunerar o SUS por isso.

Não é só de uma boa dose de inovação tecnológica que a saúde do Brasil precisa para curar-se, mas também de inovação institucional.

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