Senado debate permitir capital estrangeiro em clínica e hospital
Setor 08/06/2013

Senado debate permitir capital estrangeiro em clínica e hospital

Folha de S.Paulo
Jornalista: Cláudia Collucci
O Senado começou a debater nesta semana projeto de lei que aumenta a participação do capital estrangeiro em serviços de saúde brasileiros.
Em audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), a proposta foi defendida como forma de atender ao aumento da demanda do setor privado.
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados, serão necessários mais 14 mil leitos para atender novos usuários de planos de saúde. O diretor da associação, Daniel Coudry, diz que, nos últimos cinco anos, 18 mil leitos foram fechados. No mesmo período, 5 milhões de usuários entraram no sistema.
Hoje, a Constituição proíbe a entrada de capital estrangeiro em hospitais e clínicas. Mas a mesma regra não vale para planos de saúde, laboratórios farmacêuticos, farmácias e drogarias, empresas de diagnósticos, entre outros.
A venda de 90% da Amil ao UnitedHealth, líder em planos nos EUA, em 2012, reacendeu o debate. O negócio, de cerca de R$ 10 bilhões, incluiu 22 hospitais. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aceitou o argumento da Amil de que seus hospitais são próprios e usados como forma reduzir custos.
Hoje, a legislação só é permite a entrada de capital estrangeiro em hospitais em casos de doações internacionais, cooperação técnica e serviços sem fins lucrativos.
Na audiência pública, o diretor da ANS, Bruno Sobral do Carvalho, disse que o investimento estrangeiro é importante para aumentar a concorrência. Segundo ele, a maioria dos hospitais do país possui em média 50 leitos, quando o ideal seria entre 150 e 200.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apoia a iniciativa. “Sou favorável se forem estabelecidas regras claras do investimento e de como ele pode vir para ampliar serviços privados. Há déficit de leitos especializados, nos serviços de urgência e emergência, de diagnósticos, de UTIs.”
Já o oftalmologista Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein, questiona: “Isso vai trazer algum benefício para 75% da população que depende do SUS ou só vai enriquecer grupos controladores de hospitais?”
A presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Maria do Socorro Souza, também é contrária à abertura e disse que a prioridade deveria ser fortalecer o SUS.
A proposta é que hospitais e clínicas tenham no mínimo 51% de capital de brasileiros e há restrições ao capital estrangeiro em determinados serviços. “Para evitar que algumas atividades assistenciais estratégicas e de interesse nacional sejam controladas pelo capital estrangeiro”, diz o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

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