Três milhões de brasileiros serão afetados com os cortes no farmácia popular
Interfarma 29/09/2015

Três milhões de brasileiros serão afetados com os cortes no farmácia popular

Uma das principais bandeiras do Governo Federal, o programa Farmácia Popular terá uma de suas modalidades extinta em 2016. O copagamento de medicamentos, em que o governo subsidia cerca de 90% do valor dos remédios, deve ser descontinuado. Pelo menos três milhões de brasileiros são beneficiados atualmente por essa modalidade, que oferece tratamento para colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.
A estimativa de pessoas prejudicadas foi calculada pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), com base nos dados do programa referentes a maio de 2015. “Lamentamos que a crise tenha tornado um corte como esse necessário”, diz Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma.
Atualmente, o gasto da Farmácia Popular gira em torno de R$ 2,88 bilhões por ano. As alíquotas de ICMS são 17%, 18% e 19%, dependendo do estado, o que corresponde a uma arrecadação total no país de R$ 500 milhões; valor equivalente ao corte feito pelo Governo Federal. “Se os governos estaduais tivessem desonerado o ICMS desses medicamentos para o Farmácia Popular, como há anos a Interfarma vem defendendo, seria possível manter o programa”, argumenta Britto.
A proposta de orçamento para 2016 foi encaminhada ontem (28/09) pelo governo ao Congresso. Neste ano, a saúde já havia sofrido alguns cortes que, juntos, representavam um abatimento de 12% do valor previsto.
Apesar do corte, a modalidade de gratuidade do Farmácia Popular, conhecida como Saúde Não Tem Preço, deve continuar. Nela, o paciente não precisa pagar por medicamentos contra diabetes, hipertensão e asma. Atualmente, esse programa conta com aproximadamente 35 mil farmácias credenciadas.

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